O prefeito da cidade de Jenipapo de Minas, no Vale do Mucuri, Carlos José de Jesus Sena, um pregoeiro da prefeitura e dois empresários, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por envolvimento em esquema de fraude em licitação e desvio de recursos públicos na compra de medicamentos.
Entre os empresários está o dono da "Plena
Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar" e o proprietário da
"JF Aquino Distribuidora e Multi & Uso Produtos Odonto Médicos
Hospitalares", Rodrigo Lemos Biton. Segundo consta na denúncia, Rodrigo
também foi representante comercial da "Plena Distribuidora".
Foram oferecidas duas denúncias. A primeira diz que o
prefeito, o dono da empresa "Plena Distribuidora" e seu representante
comercial, Rodrigo Lemos Biton, foram responsáveis pelo desvio de cerca de 26
mil reais, de junho a outubro de 2017, quando os três denunciados concorreram
para a fraude.
O valor era
supostamente usado para pagar medicamentos adquiridos pela prefeitura, mas que
não foram entregues pela "Plena", beneficiada em ata irregular de
adesão de registro de preços de licitação realizada pelo município de Francisco
Badaró.
A outra denúncia é contra o mesmo prefeito, um pregoeiro da
prefeitura de Jenipapo de Minas e o agora administrador e proprietário da
"JF Aquino".
frias', totalizando a quantia de mais de R$ 28 mil, os denunciados causaram grande prejuízo aos cofres públicos na medida em que o valor foi supostamente usado para pagar os medicamentos e materiais que seriam adquiridos, os quais não foram entregues pelas empresas.
As investigações
tiveram início na Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, quando se apurou o
pagamento de propina e o desvio de dinheiro público envolvendo agentes públicos
e empresas do ramo de medicamentos e materiais hospitalares.
No decorrer da investigação, dois empresários, presos
preventivamente, firmaram acordos de delação premiada, homologados
judicialmente, no qual confirmaram o envolvimento de prefeitos e servidores
municipais em esquema de fraudes a licitações, desvio de dinheiro público,
pagamento de propinas, superfaturamento e emissão de notas frias, favorecendo
os agentes políticos em troca de obtenção de contratos decorrentes dos
procedimentos licitatórios.
Detalhando o esquema criminoso na Prefeitura de Jenipapo de
Minas, um dos empresários informou que “as notas eram emitidas cobrando 25%,
sendo 15% de imposto e 10% que ficavam com a empresa eram inseridos na nota de
produtos que não eram pedidos pelas prefeituras com frequência, isto para não
levantar suspeita, caso tivesse realmente que pedir o produto, a nota era
emitida com o valor solicitado pelo prefeito mais os 25%, sendo que o prefeito
ficava com 75% do valor pago; com a nota emitida, o produto constantemente não
era entregue”. (Fonte: portal UAI)
