Segundo o parlamentar, o objetivo do grupo de trabalho (GT) é que o texto esteja pronto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2023, para que, depois, seja analisado pelo Senado.
O GT da reforma tributária na Câmara espera concluir o plano de trabalho em 16 de maio. Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que a expectativa é de que a reforma seja aprovada até outubro deste ano.
Reginaldo Lopes foi questionado, então, se o governo estava mais cauteloso ao jogar de maio para outubro a projeção de conclusão do texto. Diante disso, o parlamentar detalhou as expectativas em torno da tramitação da proposta.
"Concluir a reforma até outubro é votar na Câmara dos Deputados em primeiro e segundo turno, ir para o Senado, votar o primeiro e o segundo [turnos]. No dia 16 de maio, na terceira semana, o GT entrega o texto para o plenário e nós vamos começar o debate na Câmara dos Deputados. Eu trabalho para votar na Câmara dos Deputados, no primeiro semestre e, no segundo semestre, no Senado".
Consenso
Segundo o deputado federal, todos os setores, incluindo agronegócio, serviços e indústria, concordam que o atual sistema tributário é ruim e que uma reforma do modelo vigente é necessária. O parlamentar afirmou que o desafio está em fazer com que todos eles e os entes da federação, isto é, estados, DF e municípios, consigam concordar o suficiente em torno de um mesmo texto.
"Nós estamos conversando com todos os setores produtivos, com todos os entes federados e estabelecendo diálogo e mesas de dissenso para buscar convergência. Estamos confiantes que vamos construir isso e aprovar essa reforma tributária", disse.
Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do GT da reforma na Câmara dos Deputados, disse que espera dirimir divergências ainda no primeiro semestre"Qual acordo que acho que vamos ter: não vai ter aumento de carga tributária. Ponto. A segunda coisa que esperamos anunciar é que será um IVA Dual. Queremos já no dia 11 dizer: 'nós fizemos convergência nesse tema'."
O IVA Dual ao qual o deputado se refere esteve presente no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 relatada pelo ex-senador Roberto Rocha.
A ideia é unificar todos os impostos nos níveis federal, estadual e municipal em um tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). É chamado de IVA Dual porque os impostos de competência do governo federal, como IPI e Cofins, por exemplo, dariam origem ao IVA da União, enquanto os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, como ISS, se uniriam formando o IVA dos entes subnacionais. Fonte: Brasil 61
