Governos de SP e MG anunciam redução de ICMS do etanol

 
Governo de SP anuncia redução de ICMS do etanol e preço na bomba deve cair 17 centavos

Diminuição de imposto terá impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação. Administração estadual também reduziu ICMS da gasolina e do gás de cozinha no último mês.

 Após reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do gás de cozinha, o governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) a diminuição do imposto do etanol, de 13,3% para 9,57%.

 "Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair", anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.

Apesar do aviso do governador, cabe aos postos de gasolina a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.

A administração estadual informou ainda que essa redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Nos postos do estado, o preço médio do litro do etanol é de R$ 4,12, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O combustível está mais em conta que o litro da gasolina, cujo preço médio no estado paulista é de R$ 5,89.

Outras reduções

O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão seguiu o que determina uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

 A nova regra do governo federal recebeu críticas de estados e municípios pela perda de arrecadação. Em São Paulo, segundo o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

 No início de julho, o governo também anunciou a redução do ICMS do gás de cozinha. o valor do imposto incidente no botijão de 13 kg diminuiu de R$ 13,30 para R$ 9,92, o que deve representar uma queda de R$ 3,38 no preço médio por botijão

 

 MINAS GERAIS TAMBÉM REDUZIU O ICMS DO ETANOL

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. Um decreto com a medida será assinado nesta segunda-feira (18). O tributo, que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018, passa a 9,29%.

 "O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9% a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado", disse o governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais.

 De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões.