sábado, 28 de janeiro de 2023

Sob justificativa de "risco a segurança do presidente", Governo Lula coloca sigilo em coquetel da posse

 As informações foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI), pela coluna Radar da Revista Veja.  Porém, o pedido foi negado  sob a mesma justificativa usada por Jair Bolsonaro (PL) nos anos anteriores: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”. Com isso, as informações só poderão serem divulgadas após quatro anos, quando finda o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

íntegra a nota divulgada pelo governo

Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.

No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”

Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.

Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas:
https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico   (fonte: plox.xom.br)

NOTA DA REDAÇÃO:  
01 -  Informar quanto gastou numa festa traria risco a segurança?
02 -  Onde estão a transparência e a liberdade de imprensa?
03 -  Por quê criticar o sigilo de Bolsonaro?

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