Aprovada ontem à noite em primeiro turno, PEC da Gastança recicla emendas secretas e retira teto de gastos da Constituição; Novo, PSDB e Cidadania reagem
Novo, PSDB e Cidadania tentam aprovar hoje, antes do segundo
turno, um destaque supressivo para retirar o artigo, a fim de garantir que
qualquer mudança na regra fiscal só possa ser feita por meio de outra emenda
constitucional — que exige 308 votos.
O teto de gastos, ainda que imperfeito, é fundamental para o
controle da dívida pública, da inflação e dos juros, com impacto no combate à
pobreza, nos investimentos e na geração de emprego e renda.
A despeito das violações reiteradas, o que se deve fazer é
reforçar a regra fiscal por meio de amplo debate parlamentar. O que PT e seus
aliados querem é afrouxá-la ainda mais, por meio deste jabuti.
Sem falar que a PEC em si é um escárnio, recicla as emendas
secretas na canetada e explode o limite de gastos definido por Gilmar Mendes
para cobrir apenas despesas excedentes do Bolsa Família.
A aprovação do texto-base em primeiro turno ocorreu quase simultaneamente ao aumento dos salários dos próprios integrantes do Legislativo, assim como do Executivo e do Judiciário. (fonte: O Antagonista)
Opinião: Trocando em miúdos, o orçamento secreto que foi alvo de críticas a Bolsonaro, vai continuar. O pior é retirar o freio dos gastos. O Governo pode gastar à vontade. Quando o dinheiro acabar (já não tem) aumenta os impostos e o povão junta-se aos empresários e paga a conta. Os deputados e senadores tiveram aumento de quase 20% aprovados na correria. E o salário mínimo aumentou quanto por cento ? Estamos no mato sem cachorro.
