Presidente da Câmara de Embu das Artes - MDB - assume a prefeitura; Ney Santos e o vice foram cassados

Presidente da Câmara de Embu das Artes assume a prefeitura; Ney Santos e o vice foram cassados
 
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou mandato de Ney Santos (Republicanos) e do vice, Hugo Prado (MDB). Presidente da Casa já se envolveu em confusão com frases racistas no RJ.

O presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Renato Oliveira (MDB), tomou posse nesta terça-feira (16) como prefeito interino. O ex-prefeito, Ney Santos (Republicanos), e o vice dele foram cassados.

A sessão extraordinária começou às 16h, durou menos de 30 minutos e foi tumultuada. A segurança teve que ser reforçada.

A Câmara cumpriu a decisão da Justiça Eleitoral e deu posse ao presidente da Casa. Ele ocupa o cargo, que estava vago desde que o TRE confirmou, na sexta-feira (12), a cassação da chapa de Ney Santos.
O prefeito interino é comerciante, está no primeiro mandato como vereador e é da base que apoia o prefeito cassado. À TV Globo, ele disse que vai manter todo o secretariado.

Em janeiro deste ano, Renato Oliveira foi detido em um condomínio no Rio de Janeiro depois de uma confusão. Testemunhas disseram que ele ofendeu funcionários e moradores com frases racistas. Ele foi retirado da piscina à força pela polícia e autuado por injúria, preconceito e resistência à prisão.
O prefeito interino também já teve o mandato de vereador cassado pela Justiça Eleitoral, em abril, mas recorreu e continuou no cargo.
Agora, é a Justiça Eleitoral que vai decidir se vai haver ou não uma nova eleição para prefeito em Embu das Artes.

Prefeito e vice afastados

Segundo apurou a TV Globo, Santos não trabalhou na segunda-feira (15). No despacho, o juiz afirmou que caso os investigados se recusassem a cumprir a ordem de afastamento, eles poderiam ser presos em flagrante.
Funcionários e o secretário jurídico da prefeitura disseram que a última vez que ele esteve no gabinete foi na sexta-feira, dia em que o TRE manteve a cassação por propaganda eleitoral e abuso de autoridade.
À TV Globo, o advogado de Ney Santos disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cassação

Para o juiz, nas eleições de 2020, a chapa publicou propaganda institucional e isso configurou abuso de autoridade.

A cassação já havia sido feita em abril deste ano, mas a defesa entrou com recurso, que foi julgado na quinta-feira (11). Em 2021, em nota, a defesa de Ney afirmou que ele está sendo vítima de perseguição política.
Ação

A ação de cassação da chapa foi proposta pelo PSOL, partido de oposição do prefeito, e alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com o magistrado, a denúncia aponta que houve desrespeito à Constituição e à Lei Eleitoral.

Segundo a denúncia, Ney Santos “extrapolou no limite da publicidade” ao fazer publicações em jornais que apresentava balanços de prestações de conta do seu mandato e do combate à Covid-19 na cidade. O candidato à reeleição não usava o termo prefeitura nas publicidades, mas sempre o nome dele. No entendimento do juiz, houve abuso de poder econômico.  (G1)