Segundo a ANTT, a concorrência será realizada ainda neste ano após as eleições; motoristas vão pagar no trecho valores que oscilam de R$ 10,79 a R$ 13,80
O projeto para concessão da BR-381, apelidada de
"rodovia da morte" em Minas Gerais, foi alvo de uma audiência pública
no edifício-sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em
Brasília (DF), nessa quarta-feira (3/8).
A parte da rodovia que ficará sob responsabilidade da
iniciativa privada compreende o trecho com início em Belo Horizonte, no
cruzamento com a BR-262, no sentido Sabará, até o entroncamento com a BR-116,
em Governador Valadares, com extensão de 304 km. Ao todo, cinco praças de
pedágio serão instaladas.
Com investimento orçado em R$ 5,5 bilhões e outros R$ 5
bilhões previstos em recursos operacionais num prazo de 30 anos, a intenção,
segundo a ANTT, é realizar a concorrência ainda neste ano após as eleições.
Para isso, uma proposta deve ser entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU)
até setembro.
A sessão pública
contou com 21 manifestações orais e mais de 150 participantes de forma remota –
entre eles, lideranças locais. No trecho a ser concedido circulam produtos
agrícolas, pecuários, de mineração e industriais.
Pedágio
As cinco praças de pedágio, com valores que oscilam de R$ 10,79 a R$ 13,80, serão instaladas ao longo do trecho que ficará sob concessão. São elas: Caeté (R$ 13,80), João Monlevade (R$ 11,52), Jaguaraçu (R$ 13,40), Belo Oriente (R$ 10,79) e Governador Valadares (R$ 11,24).
Porém, àqueles que trafegam com frequência em determinados
trechos, a concessão contemplará uma sistemática de descontos progressivos na
tarifa.
O governo define a
forma em que a iniciativa privada deve trabalhar por um tempo determinado, e o
Estado continua com autoridade sobre o empreendimento, fiscalizando o trabalho
da concessionária.
Com o término do contrato, a empresa devolve o patrimônio
para o governo com todas as melhorias realizadas. Em contrapartida, a
concessionária pode cobrar pedágio pela utilização das vias públicas.
Sinalização
O investimento
bilionário prevê, de acordo com a agência, recomposição da sinalização vertical
e horizontal, 132 km de duplicações, 56 km de faixas adicionais em pista dupla
e outros 44 km em pista simples, 11 km de vias marginais, 23 travessias de
pedestres, correções de traçado, entre outras benfeitorias. De BH até a MG-434,
na saída para Itabira, a via contará com três faixas por sentido.
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